A prioridade da CIA. LAZER é assegurar a privacidade e a segurança das informações cedidas por nossos USUÁRIOS, CONTRATANTES e PASSAGEIROS no momento do seu Cadastro/Contratação nas PLATAFORMAS CIA. LAZER. Neste sentido, a CIA. LAZER envidará seus melhores esforços para garantir a proteção dos seus dados cadastrais e a sua privacidade.
Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE CIA. LAZER, juntamente com os TERMOS DE USO (linkar com o documento) e quaisquer outros termos especificamente referidos em qualquer um desses documentos, constituem um acordo legalmente vinculativo (o "Acordo") entre você e CIA. LAZER, em relação ao uso das PLATAFORMAS CIA. LAZER (a “Plataforma”).
A CIA. LAZER, de maneira específica, coleta e utiliza informações de identificação pessoal necessárias para atingir os fins descritos na presente Política de Privacidade. AO MANIFESTAR O SEU CONSENTIMENTO POR MEIO DO CHECKBOX, VOCÊ RECONHECE E ACEITA A COLETA, TRATAMENTO E PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS PELA CIA. LAZER, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO.
DEFINIÇÕES PRELIMINARES
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Cookies: conjuntos de dados do usuário armazenados no dispositivo.
Dados de uso: informações coletadas automaticamente através do site de terceiros, como: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores dos usuários, endereços de URI (Uniform Resource Identifier), tempo da solicitação, método usado para enviar a solicitação ao servidor, tamanho do arquivo recebido em resposta, código numérico do status da resposta do servidor, país de origem, recursos do navegador e do sistema operacional do usuário, tempo por visita e caminho seguido dentro das PLATAFORMAS CIA. LAZER, assim como referência especial às páginas visitadas, e outros parâmetros sobre sistema operacional e ambiente de TI do usuário.
IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de caracteres, frequentemente numéricos, que identifica o computador dos usuários na Internet.
Logs: registros de atividades dos usuários efetuadas nas PLATAFORMAS CIA. LAZER.
Plataformas: esta Política de Privacidade abrange a utilização do Site institucional Cia. Lazer (cialazer.com.br e seus subdomínios), da Plataforma de contratação Mia (mia.cialazer.com.br e seus subdomínios) e do Aplicativo Cia. Lazer, disponível na Google Play Store e App Store, doravante chamados de “Plataformas”.
Session ID: informação utilizada para permitir o acesso à PLATAFORMAS CIA. LAZER.
Usuário(s): pessoa(s) que acessa(m) ou interage(m) com as atividades oferecidas pela CIA. LAZER, incluindo USUÁRIOS, CONTRATANTES e PASSAGEIROS. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário (Titular dos Dados).
Visitante: toda pessoa que acessa a PLATAFORMAS da CIA. LAZER.
Web beacons: linhas de programação em páginas HTML que têm como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com a WALLTIME aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros dados.
DA ACEITAÇÃO
Leia esta Política de Privacidade com muito cuidado. Se você não concordar com qualquer uma das disposições estabelecidas neste documento, você não deve usar o Aplicativo ou qualquer um dos Serviços. Acessando ou usando a Plataforma, registrando uma conta ou contratando qualquer serviço na Plataforma, você declara e garante que leu e entendeu a Política de Privacidade e os cumprirá, e que você é maior de idade e totalmente capaz, ou de outra forma devidamente assistido ou representado, de acordo com as leis de sua jurisdição.
INFORMAÇÕES PESSOAIS TRATADAS PELA CIA. LAZER
O que coletamos?
A) INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO USUÁRIO
Você não é obrigado a nos fornecer quaisquer dados pessoais para visitar o site institucional da Cia. Lazer. No entanto, você é obrigado a se registrar para usar nossos Serviços, por meio da Plataforma Mia e do App Cia. Lazer.
Para fazer o seu cadastro na Plataforma Mia você deve fornecer as informações:
(a) Quem é o responsável pelo passageiro (pai, mãe ou outro)
(b) Nome completo do responsável pelo passageiro
(c) CPF do responsável pelo passageiro
(d) Telefone Celular do responsável pelo passageiro
(e) Email do responsável pelo passageiro
(f) Senha
Além destes dados cadastrais, o Usuário poderá incluir na Plataforma outras informações necessárias para a contratação de viagem. Estas informações consistem de:
a) Dados para criação de Conta:
● Quem é o responsável pelo passageiro (pai, mãe, outro)
● Nome completo do responsável pelo passageiro
● CPF do responsável pelo passageiro
● Telefone Celular do responsável pelo passageiro
● Email do responsável pelo passageiro
● Senha
b) Dados do CONTRATANTE RESPONSÁVEL PELO PASSAGEIRO para contratar uma viagem:
● Nome completo
● RG
● Sexo
● Data de Nascimento
● Telefone residencial
● Endereço residencial
● CEP residencial
● Telefone Comercial
● Endereço comercial
● CEP comercial
● Nome da empresa
c) Dados do PASSAGEIRO:
● Nome completo
● Data de nascimento
● RG
● CPF
● E-mail
● Sexo
● Telefone Celular
● Instagram
● Telefone Residencial
● Endereço Residencial
● CEP residencial
● Nome da mãe
● E-mail
● Telefone comercial da mãe
● Telefone Celular da mãe
● Nome do pai
● Email
● Telefone Comercial do pai
● Telefone Celular do pai
d) Ficha médica do PASSAGEIRO:
● Contato na ausência dos pais
● Telefone Celular
● Médico particular
● Telefone Comercial
● Telefone Celular
● Tipo sanguíneo/Fator rh
● Pressão
● Apresenta problemas crônicos? Qual?
● Em caso de crise, como proceder?
● Está em tratamento? Qual?
● Já teve ou é propenso à convulsão?
● Apresenta alguma dificuldade de cicatrização?
● Já tomou vacina antitetânica?
● Tem alergia a algum medicamento?
● Possui outras alergias? Fator desencadeante
● Faz acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico?
● Faz uso de medicamento? Qual?
● Já foi hospitalizado? Quanto? Por quê?
● Possui alguma deficiência? Especifique
● Informação sobre as doenças já desenvolvidas pelo passageiro:
Catapora/caxumba/sarampo/rubéola/hepatite/meningite/coqueluche/escarlatina;
● Há alguma condição médica que a prática de esportes e/ou atividades físicas possa agravar?
● Sabe nadar?
● Pode entrar na piscina?
● Já viajou sozinho?
● Apresenta reações de medo ou insegurança?
● Ficha de medicamento e posologia para cada tipo de problema de saúde
● Qualquer outra informação importante referente aos dados médicos
Ao inserir na Plataforma dados pessoais de PASSAGEIROS com menos de 18 anos os CONTRATANTES afirmam ser os representantes legais do PASSAGEIRO e CONSENTEM EXPRESSAMENTE com a coleta e o tratamento dos dados pessoais do PASSAGEIRO conforme explicitado nesta Política.
B) INFORMAÇÕES COLETADAS AUTOMATICAMENTE PELA NOSSA PLATAFORMA
Existem certas informações que coletamos automaticamente como resultado do seu uso das nossas Plataformas. Essas informações incluem, sem limitação:
(a) O endereço de protocolo da Internet (IP) do dispositivo a partir do qual você acessa a plataforma (às vezes, pode ser usado para derivar o país ou cidade a partir do qual você está acessando a plataforma);
(b) Dados do celular - IP para ajuste de dimensão da imagem;
(c) As ações específicas que você realiza na Plataforma, incluindo, sem limitação, produtos e viagens que você pesquisa, entre outros.
(d) Quaisquer termos de pesquisa que você inserir no Site;
(e) O tempo, frequência e duração de suas visitas às Plataformas;
(f) O tipo de navegador e sistema operacional, quando aplicável;
(g) A natureza do dispositivo a partir do qual você está acessando as Plataformas (ou seja, se você está acessando a Plataforma de um computador pessoal ou de um dispositivo móvel) e a ID do dispositivo;
(h) Informações coletadas por meio de cookies e tecnologia semelhante, conforme descrito na Seção de Cookies e Tecnologia Similar a seguir;
(i) Informações coletadas sempre que você nos contatar por e-mail, usa qualquer um dos formulários do Web no Site ou nos contata por correio, fax ou outros meios off-line;
(j) Informações sobre sua interação com mensagens de e-mail, por exemplo, se você abriu, clicou ou encaminhou a mensagem de e-mail;
(k) Informações fornecidas por você, como parte de sua resposta, sempre que você participar de qualquer pesquisa, a menos que você responda anonimamente;
COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais pela CIA. LAZER. As finalidades para o uso e tratamento de suas informações são descritas abaixo:
(a) Para operar e manter sua conta Cia. Lazer, e para fornecer a você acesso às plataformas. Seu login é utilizado para identificá-lo quando você acessa quaisquer de nossas Plataformas;
(b) Para identificá-lo como usuário do aplicativo, contratante ou passageiro;
(c) Para que a Cia. Lazer possa cumprir com qualquer contrato assinado com o Contratante, incluindo mas não limitado à contratação de serviços para o passageiro, reserva de passagens aéreas, atendimento médico ao passageiro, contratação de seguro viagem, entre outros.
(d) Solicitar sua participação em pesquisas e conduzir e analisar os resultados dessas pesquisas se você decidir participar;
(e) Para fornecer suporte técnico;
(f) Para responder a você sobre qualquer comentário ou pergunta que você enviou;
(g) Para prevenir ou tomar medidas contra atividades que são, ou podem estar violando nossos Termos de Uso, Política de Privacidade ou lei aplicável à Cia. Lazer;
(h) Seu endereço de e-mail será usado para notificá-lo sobre atualizações em nossos Serviços e em sua conta, e para enviar-lhe boletins informativos, mensagens de marketing e outras notificações por e-mail;
(i) Analisar a utilização da Plataforma e das pessoas que visitam o Site e utilizam os Aplicativos e Serviços, a fim de melhorá-los e personalizá-los de acordo com suas necessidades e interesses;
(j) Para personalizar o uso das Plataformas e / ou o conteúdo de qualquer boletim informativo por e-mail ou outro material que possamos enviar de tempos em tempos; e
(k) Para convidá-lo a fornecer feedback sobre as Plataformas, e em tais circunstâncias, qualquer feedback que você fornecer será considerado não confidencial e a Cia. Lazer terá o direito, mas não a obrigação, de usar tal feedback de forma irrestrita;
(l) Para outros fins, desde que o divulguemos a você no momento relevante, e desde que você concorde com o uso proposto de seus dados pessoais.
COMPARTILHAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES
Para que possamos disponibilizar nossas PLATAFORMAS e nossos serviços para você, precisamos compartilhar dados e informações com nossos profissionais, conselheiros, prestadores de serviço, e em alguns casos com autoridades públicas e governamentais ou terceiros relacionados a uma (potencial) operação societária ou comercial. Sempre que o compartilhamento ocorrer, asseguramos a confidencialidade e segurança de seus dados e informações. Dessa forma, o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com esta política, com os níveis de segurança e confidencialidade nela indicados, e sempre que for possível, o compartilhamento ocorrerá de forma anônima, para preservar ao máximo a sua privacidade.
Abaixo listamos as hipóteses do compartilhamento e sua finalidade:
a. Profissionais da CIA. LAZER: para disponibilização do nosso site, oferecimento, criação, aprimoramento, operação ou suporte técnico dos serviços, inclusive a fim de proteger você contra fraudes e atividades maliciosas;
b. Conselheiros e auditores: para permitir e viabilizar operações societárias. Neste caso, todas as informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a CIA. LAZER fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
c. Prestadores de Serviços: A CIA. LAZER poderá compartilhar seus dados com prestadores de serviços para (i) viabilizar o cumprimento dos contratos firmados entre a Cia. Lazer e o Contratante, (ii) viabilizar a realização atividade de marketing, análises de marca, publicidade de forma exclusiva para a CIA. LAZER, (iii) utilizar mecanismos de segurança para proteção de nossa infraestrutura contra ataques e incidentes de segurança da informação, (iv) armazenamento de dados em servidores na nuvem.
d. Autoridades públicas e governamentais: quando requisitado, para responder a solicitações judiciais ou governamentais, e cumprir requisitos das legislações aplicáveis.
A CIA. LAZER poderá conter links para sites de terceiros, os quais possuem Termos e Políticas próprias, como serviços de processamento de pagamentos ou de gerenciamento de contratos online. Recomendamos que antes de prosseguir, você leia atentamente a Política de Privacidade deles para que verifique se está de acordo, pois esta política é aplicável apenas ao nosso site e nossos serviços.
COOKIES E TECNOLOGIA SIMILAR
As “Cookies” são arquivos de texto que são baixados automaticamente e armazenados no hard drive de seu computador, enquanto você navega numa página ou portal específico da internet, que permitem guardar determinada quantidade de dados sobre suas atividades na internet.
A CIA. LAZER poderá fazer o uso de cookies, apresentando aos Usuários as suas opções de preferência quanto ao uso de Cookies, considerando que alguns destes são essenciais para o funcionamento das Plataformas e não podem ser desabilitados.
Os “Web beacons” são imagens que podem aparecer inseridas nos websites e têm uma finalidade parecida à das cookies. Além disso, um Web beacon é utilizado para medir os padrões do tráfego dos usuários de um website para outro, procurando maximizar o fluxo do tráfego através da Web.
A CIA. LAZER também poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos Usuários visitando as páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos poderá não ser necessária. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo Usuário, no entanto, respeitando sempre os termos desta política e as opções do Usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
As cookies são utilizadas a fim de conhecer os interesses, comportamento e demografia dos visitantes ou usuários do nosso Website, para poder entender melhor suas necessidades e interesses, dando um melhor serviço ou fornecendo informação relacionada. Também utilizaremos a informação obtida através das cookies para analisar os websites onde o visitante ou usuário navega, as pesquisas efetuadas, melhorar nossas iniciativas comerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, customizar conteúdos, apresentações e serviços.
DIREITOS E GARANTIAS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A CIA. LAZER concede ao USUÁRIO, CONTRATANTE e PASSAGEIRO o acesso, conhecimento e controle sobre seus dados. Prometemos sempre respeitar seus direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados.
Em conformidade com a Lei 13.709/2018, o USUÁRIO, CONTRATANTE e PASSAGEIRO das PLATAFORMAS CIA. LAZER poderá:
a. Corrigir seus dados: O USUÁRIO poderá solicitar a correção dos seus dados caso eles estejam imprecisos ou incompletos, para tanto, deverá enviar e-mail para dpo@cialazer.com.br solicitando.
b. Se opor ao tratamento ou solicitar a remoção dos seus dados: para que a CIA. LAZER deixe de tratar seus dados e informações por meio da remoção destes de seus servidores basta que você siga envie e-mail para dpo@cialazer.com.br solicitando. Lembramos que a CIA. LAZER poderá manter em seus registros informações necessárias para o cumprimento de norma setorial ou Lei.
c. Solicitar a exclusão em definitivo de seus dados: Os dados dos USUÁRIOS serão excluídos definitivamente, exceto os registros de acesso cuja guarda obrigatória, conforme Lei 12.965/2014. Esperamos que o USUÁRIO possa compartilhar conosco os motivos da sua decisão através do e-mail dpo@cialazer.com.br, para que possamos continuar aprimorando nossos serviços assim como as experiências interativas com nossos usuários.
d. Revogar seu Consentimento: Quando o tratamento dos dados pessoais for baseado em seu consentimento, o USUÁRIO tem direito de retirar seu consentimento a qualquer momento enviando a solicitação para o e-mail dpo@cialazer.com.br. Importante destacar que isso não afetará o direito da CIA. LAZER de tratar dados pessoais respaldada por outras bases legais diferentes do seu consentimento, inclusive aqueles necessários para o cumprimento dos contratos assinados entre a CIA. LAZER e o Contratante.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Caso a CIA. LAZER identifique a necessidade de realizar transferência internacional de dados e informações para quaisquer finalidades de acordo com a presente Política, verificaremos previamente se o país destinatário reflete o nível adequado de proteção de dados exigido pela legislação.
Na ausência, a transferência poderá ocorrer com base na Standard Contractual Clauses (“SCC”) ou Binding Corporate Rules (“BCR”) desde que atendam todas as diretrizes e comandos relativos a privacidade e proteção de dados da Agência Nacional de Proteção de Dados brasileira (“ANPD”).
PERÍODO DE RETENÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES
A CIA. LAZER manterá os seus dados e informações apenas pelo tempo necessário. Isto significa que retemos seus dados e informações (i) enquanto houver uma relação em andamento com o USUÁRIO pelo período necessário para lhe fornecer serviços, (ii) até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da CIA. LAZER na prevenção à fraude e à sua segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos, e/ou (iii) para cumprir as nossas obrigações legais.
Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela CIA. LAZER, conforme informado anteriormente nesta Política.
A CIA. LAZER se compromete a empregar as melhores técnicas de segurança para proteger seu banco de dados de acessos não autorizados.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A CIA. LAZER se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a CIA. LAZER se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da PLATAFORMA, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios, salvo nos casos em que tiver agido com dolo ou culpa.
A CIA. LAZER se exime de quaisquer responsabilidades por culpa exclusiva de terceiro ou culpa exclusiva do usuário.
A CIA. LAZER se compromete, ainda, a comunicar ao USUÁRIO, e à AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (“ANPD”), em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa causar riscos a seus direitos e garantias pessoais.
DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
O encarregado da proteção de dados é o profissional encarregado de informar, aconselhar e acompanhar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do RGPD e da Lei de Proteção de Dados Pessoais e das demais disposições de proteção e dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
No que diz respeito às PLATAFORMAS CIA. LAZER e aos dados pessoais tratados pela CIA. LAZER o encarregado de proteção de dados responsável pela análise de solicitações e comunicação com o USUÁRIO, será Luiz Antônio de Souza Ferreira, que poderá ser contatado pelo e-mail dpo@cialazer.com.br.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta Política de Privacidade, juntamente com os nossos Termos de Uso, quando aplicável, constituem o acordo completo entre você e a CIA. LAZER com relação ao seu uso das Plataformas, e substitui qualquer acordo prévio entre você e a CIA. LAZER. Quaisquer modificações a este Acordo devem ser feitas por escrito.
A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Se Você tiver qualquer dúvida ou sugestão sobre a CIA. LAZER, por favor, encaminhe para o email dpo@cialazer.com.br.
Última atualização: Maio/ 2021
Versão PPCL 2021/01